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Queimas e Queimadas

Queimas e Queimadas

09/03/2017

Serviço Municipal de Proteção Civil

INFORMA

 QUEIMAS E QUEIMADAS

QUANDO FIZER UMA QUEIMA (o uso do fogo para eliminar os materiais vegetais sobrantes da exploração agrícola e florestal) LEMBRE-SE QUE:

  • Só poderá queimar de 1 de outubro a 30 de junho, em função da respetiva portaria (e desde que o índice de risco de incêndio seja inferior ao nível muito elevado, ou salvo disposição legal em contrário);
  • Apenas poderá queimar material vegetal (resultante das atividades agrícolas e florestais, o qual deverá estar preferencialmente seco, com vista à redução do fumo produzido);
  • É proibida a queima de plásticos, borrachas, latas, vidros, embalagens, entre outros (estes deverão estar devidamente acondicionados e, sempre que se justifique, terão que ser encaminhados para destino adequado com as respetivas guias de acompanhamento);
  • Limpe a área onde vai realizar a queima (para evitar a propagação do fogo);
  • Deverá fazer amontoados pequenos de resíduos (para controlar mais facilmente o fogo em caso de acidente);
  • Apenas poderá fazer a queima durante o dia (do nascer ao pôr do sol, por motivos de prevenção da poluição do ar);
  • A realização de QUEIMADAS (uso do fogo para a renovação de pastagens) requere AUTORIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelo D.L. nº17/2009 de 14 de janeiro);
  • As entidades que não tenham uma atividade agrícola ou florestal, não podem efetuar a queima de resíduos vegetais, tendo que encaminhar os mesmos para operadores licenciados.
 
 

LEMBRE-SE: A PROTEÇÃO CIVIL COMEÇA EM SI E NOS SEUS