|
Edital n.º 45/2019 - Regulamento Municipal para Alienação de 6 Lotes no Loteamento Municipal Portela da Igreja em Barão de São Miguel - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
|
30-07-2019
|
|
|
Edital n.º 44/2019 -Regulamento Municipal para Alienação de 11 Lotes no Loteamento Municipal Portela da Igreja em Barão de São Miguel - Decisão de Revogação
|
30-07-2019
|
|
|
Edital n.º 33/2019 - Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila do Bispo
|
16-05-2019
|
|
|
Edital n.º 32/2019 - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Vila do Bispo
|
16-05-2019
|
|
|
Edital nº 29/2019 - Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila do Bispo
|
03-05-2019
|
|
|
Edital nº 27/ 2019 - Publicitação de concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado
|
24-04-2019
|
|
|
Anúncio – Discussão pública, respeitante ao projeto de alterações ao loteamento urbano (municipal), situado em Amendoeira ou Travessa da Igreja – Barão de São Miguel
|
05-04-2019
|
|
|
Edital n.º 23/2019 - Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Vila do Bispo
|
04-04-2019
|
|
|
Edital n.º 19/2019 - Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo
|
25-03-2019
|
|
|
Edital nº 16/2019 - Lista Definitiva de Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação
|
11-03-2019
|
|
|
Atualização da Tabela de Taxas em Vigor no Município para o Ano 2019
|
15-02-2019
|
|
|
Edital nº 13/2019 - Lista Provisória de Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação
|
14-02-2019
|
|
|
Atualização da tabela de tarifas em vigor no município para o ano 2019
|
14-02-2019
|
|
|
Edital nº 11/2019 - Alteração da data da reunião ordinária prevista para 5 de março
|
08-02-2019
|
|
|
Edital n.º 14/2019 - Regulamento da Taxa Municipal Turística - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
|
08-02-2019
|
|
|
Edital n.º 4/2019 – Retificação do Edital n.º 871/2017, publicado no Diário da República, 2.ª Série – N.º 211, de 2 de novembro de 2017, referente ao Plano de Pormenor do Caminho do Infante
|
16-01-2019
|
|