|
Edital n.º 131/2021 - Regimento das Reuniões de Câmara Municipal
|
30-12-2021
|
|
|
Edital n.º 129/2021 - Publicitação de concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado
|
20-12-2021
|
|
|
Edital n.º 118/2021 - Realização de Reunião Extraordinária
|
22-11-2021
|
|
|
Edital n.º 115/2021 - Concurso público para concessão de exploração da loja destinada a queijaria, situada no Mercado Municipal de Sagres
|
08-11-2021
|
|
|
Edital n.º 113/2021 – Emissão do alvará de loteamento n.º 3/2021, sito em Atalaia - Sagres, concedido em nome de Cornelia Wilma Van Hierden.
|
02-11-2021
|
|
|
Edital n.º106/2021 - Nomeação da secretária do gabinete de apoio à vereação
|
29-10-2021
|
|
|
Edital n.º 108/2021 - Concurso Público para Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação – Ano Letivo 2021/2022
|
25-10-2021
|
|
|
Edital n.º 110/2021 -Regimento das Reuniões de Câmara Municipal
|
25-10-2021
|
|
|
Edital n.º 107/2021 - Realização de Reunião Extraordinária
|
21-10-2021
|
|
|
Edital n.º 100/2021 - Delegação de competências do chefe de divisão da DGM
|
19-10-2021
|
|
|
Edital n.º 101/2021 - Delegação de competências da chefe de divisão da DUM
|
19-10-2021
|
|
|
edital n.º 102/2021 - Delegação de competências da chefe de divisão da DOM
|
19-10-2021
|
|
|
Edital n.º 103/2021 - Nomeação do instrutor do processo de contraordenações
|
19-10-2021
|
|
|
Edital n.º 104/2021 - Nomeação do responsável das execuções fiscais
|
19-10-2021
|
|
|
Edital n.º 105/2021 - Designação do oficial público
|
19-10-2021
|
|
|
Edital n.º 99/2021 - Periodicidade, horário e local das reuniões de Câmara Municipal
|
19-10-2021
|
|
|
Edital nº 95/2021 - Nomeação de Vereador a Tempo Inteiro e Vice-Presidente
|
14-10-2021
|
|
|
Edital nº 96/2021 - Distribuição de Funções/Pelouros e Delegação de Competências
|
14-10-2021
|
|
|
edital nº 97/2021 - Gabinete de Apoio à Presidência
|
14-10-2021
|
|
|
Edital nº 98/2021 - Designação do Secretário da Reunião e do Apoio Administrativo
|
14-10-2021
|
|
|
Edital n.º 90/2021 - Primeira Reunião da Câmara Municipal
|
08-10-2021
|
|
|
EDITAL N.º 78/2021 - Alteração da Data da Reunião de Câmara Municipal
|
22-09-2021
|
|
|
Edital n.º 75/2021 – Fase de apreciação referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/86, sito em Carriços - Salema, concedido em nome de Hav Investments, Lda.
|
15-09-2021
|
|
|
Edital n.º 55/2021 - Alienação de 6 lotes de terreno para autoconstrução de habitação própria e permanente no Loteamento Municipal Portela da Igreja em Barão de São Miguel, concelho de Vila do Bispo
|
03-09-2021
|
|
|
Edital n.º 60/2021 – Emissão do alvará de loteamento n.º 2/2021, sito em Cercado - Sagres, concedido em nome de Simplemove, Management & Services, Unipessoal, Lda.
|
27-08-2021
|
|
|
Edital n.º 53/2021 – Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo
|
12-08-2021
|
|
|
Edital n.º 54/2021 – Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Caminho do Infante
|
12-08-2021
|
|
|
EDITAL n.º 46/2021 - Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
|
06-07-2021
|
|
|
EDITAL n.º 30/2021 - Delegação de Competências no Vereador Armindo Vicente Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - RJUE
|
06-07-2021
|
|
|
Edital n.º 45/2021 - Realização de Reunião Extraordinária
|
01-07-2021
|
|
|
Edital n.º 44/2021 – Interrupção Temporária de Obras em Curso no Período de Verão
|
30-06-2021
|
|
|
Edital n.º 32 /2021 - Apoio à Economia Local - Isenção de Taxas e Tarifas
|
22-06-2021
|
|
|
Edital n.º 31/2021 – Emissão do aditamento n.º 4 ao alvará de loteamento n.º 6/1984, sito em Cerro do Homem – Raposeira, concedido em nome de João Filipe Pacheco Ajú Soares
|
16-06-2021
|
|
|
Edital nº 25/2021 - Fixação do segundo Vereador a tempo inteiro
|
07-06-2021
|
|
|
Edital nº 26/2021 - Nomeação de Vereadores a tempo inteiro e Vice-Presidente
|
07-06-2021
|
|
|
Edital nº 27/2021 - Delegação de Competências da Câmara Municipal
|
07-06-2021
|
|
|
Edital nº 28/2021 - Distribuição de Funções, Delegação e Sudelegação de Competências
|
07-06-2021
|
|
|
Edital nº 29/2021 - Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio à Vereação
|
07-06-2021
|
|
|
Edital n.º 23/2021 - Realização de Reunião Extraordinária
|
25-05-2021
|
|
|
Edital n.º 21/2021 - Licença para Formação de Surf
|
13-04-2021
|
|
|
Edital n.º 18/2021 - Licenças para comercialização de bolos e produtos naturais alimentares nas praias em 2021
|
09-04-2021
|
|
|
Edital n.º 19/2021 - Licenças para atividades de formação/passeios, desenvolvidas no âmbito da prática de Stand Up Paddle, Windsurf, Caiaques ou Outros Desportos — 2021
|
09-04-2021
|
|
|
Edital n.º 20/2021 - Licença para apoios balneares e recreativos nas praias
|
09-04-2021
|
|
|
Edital n.º 15/2021 - Concurso Público para Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação – Ano Letivo 2020/2021
|
12-03-2021
|
|
|
Edital n.º 8/2021 – Emissão do alvará de loteamento n.º 1/2021, de 12/02/2021, sito em Cercas Velhas – Sagres, em nome de Paulo Joaquim Baptista Neves
|
24-02-2021
|
|
|
Edital n.º 7/2021 - Alteração da Data da Reunião de Câmara Municipal
|
19-02-2021
|
|
|
Edital n .º 6/2021 Concurso Público para Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação – Ano Letivo 2020/2021
|
12-02-2021
|
|
|
Edital nº 04/2021 Trabalhos de Corte de Árvores e Limpeza do Mato na Freguesia de Sagres e na Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira – Aviso aos proprietários
|
03-02-2021
|
|
|
Edital nº 04/2021 Trabalhos de Corte de Árvores e Limpeza do Mato na Freguesia de Sagres e na Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira – Aviso aos proprietários - planta anexa
|
03-02-2021
|
|
|
Edital n.º 3/2021 - Licença provisória para utilização das praias e prática de atividades desportivas e recreativas
|
15-01-2021
|
|
|
Edital n.º 2/2021 - Alteração da Data da Reunião de Câmara Municipal
|
05-01-2021
|
|