Site Autárquico de Vila do Bispo

2022

Edital n.º105/2022 - Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 04-01-2023
Edital n.º 106/2022 - Regulamento Municipal de Apoio a Famílias Carenciadas - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 04-01-2023
Edital n.º 109/2022 – Fase de apreciação referente a uma licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 3/1985, sito na Quinta da Fortaleza - Burgau, em nome de Pontifeliz, Lda. 30-12-2022
Edital n.º 86/2022 - Regulamento para atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Vila do Bispo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 09-12-2022
Edital n.º 87/2022 - Regulamento para atribuição de Bolsas de Investigação do Município de Vila do Bispo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 09-12-2022
Edital n.º 104/2022 - Prorrogação das Licenças para Formação de Surf e Licenças para Atividades de Formação/Passeios, desenvolvidas no âmbito da prática de Stand Up Paddle, Windsurf, Caiaques ou Outros Desportos 05-12-2022
Edital n.º 103/2022 - Licenças para Comercialização de Bolos e Produtos Naturais Alimentares nas Praias 2023 05-12-2022
Edital n.º 102/2022 - Licenças para atividades de formação/passeios, desenvolvidas no âmbito da prática de Stand Up Paddle, Windsurf, Caiaques ou Outros Desportos - 2023 05-12-2022
Edital nº 101/2022 - Licença para Formação de Surf 2023 05-12-2022
Requerimento - Licenciamento atividades de formação/passeio desenvolvidas no âmbito da prática de Stand Up Paddle, Windsurf, Caiaques ou Outros Desportos 05-12-2022
Requerimento - Licenciamento Surf 05-12-2022
Edital nº 89/2022 - Introdução de tarifas na Tabela de Tarifas - 2022 01-12-2022
Edital n.º 96/2022 - Realização de Reunião Extraordinária 22-11-2022
Edital n.º 95/2022 - Realização de Reunião Extraordinária 17-11-2022
Edital n.º 91/2022 – Fase de apreciação, respeitante ao projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1986, sito em Carriços - Salema, concedido em nome de Stuart Anthony Woodward e Clara Helen Dymond 02-11-2022
Edital n.º 82/2022 - Procedimento Concursal por Classificação para Atribuição de Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado - Lista Provisória 27-10-2022
Edital n.º 85/2022 - Concurso Público para Concessão de Exploração de Estabelecimento de Bebidas instalado no Edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo 21-10-2022
Edital n.º 85/2022 - Programa de Concurso - Concurso Público para Concessão de Exploração de Estabelecimento de Bebidas instalado no Edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo 21-10-2022
Edital n.º 85/2022 - Caderno de Encargos - Concurso Público para Concessão de Exploração de Estabelecimento de Bebidas instalado no Edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo 21-10-2022
Edital n.º88/2022 - Realização de Reunião Extraordinária 20-10-2022
Edital n.º 83/2022 - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES 17-10-2022
Edital n.º 78/2022 - Trabalhos de Corte de Árvores e Limpeza do Mato - Aviso aos Proprietários de Terrenos 17-10-2022
Edital n.º 81/2022 - Concurso Público para Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação – Ano Letivo 2022/2023 13-10-2022
Edital n.º 80/2022 - Realização de Reunião Extraordinária - 11 de Outubro de 2022 06-10-2022
Edital n.º 73/2022 – Fase de apreciação referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/85, sito na Quinta da Fortaleza, freguesia de Budens, concedido em nome de Pamela Osborne 08-09-2022
Edital n.º 72/2022 – Fase de apreciação referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1988, sito em Joinal ou Tabual e Cavaleiros, freguesia de Vila do Bispo e Raposeira, concedido em nome de Sebastian Gunter Norbert Muller 05-09-2022
Edital n.º 67/2022 - Corte de Ervas na Localidade da Raposeira 25-07-2022
Edital nº 63/2022 Prorrogação das Licenças Provisórias para Formação de Surf 01-07-2022
Edital n.º 64/2022 – Emissão do aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 1/2004, sito em Alto das Cercas - Sagres, concedido em nome de Unique Nature – Investimentos Imobiliários e Turísticos, Unipessoal, Lda. 01-07-2022
Edital n.º55/2022 - Prorrogação das Licenças Provisórias para Atividades de Formação /Passeios, Desenvolvidas no âmbito da Prática de Stand Up Paddle, Windsurf, Caiaques ou outros desportos 23-05-2022
Edital n.º 57/2022 - Abate de pinheiro bravo em risco iminente de queda nas imediações do parque de merendas do perímetro florestal de vila do bispo 11-05-2022
Edital nº 54/2022 - Prorrogação das Licenças Provisórias para Formação de Surf 09-05-2022
Edital n.º 52/2022 – Emissão do aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2013, sito em Marreira - Sagres, concedido em nome de SITSV, S.A. 05-05-2022
Edital n.º 53/2022 – Emissão do aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 2/86, sito em Aldeamento dos Carriços - Salema, concedido em nome de Alteza – Compra e Venda de Imóveis, Lda., Roberto Machado Cordeiro Gonçalves Vieira e Sofia Machado Cordeiro Gonçalves Vieira 05-05-2022
Edital nº 51/2022 - Concurso Público para concessão de exploração de estabelecimento de bebidas instalado no edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo 29-04-2022
Edital nº 51/2022 - Caderno de Encargos - Concurso Público para concessão de exploração de estabelecimento de bebidas instalado no edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo 29-04-2022
Edital nº 51/2022 - Programa de Concurso - Concurso Público para concessão de exploração de estabelecimento de bebidas instalado no edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo 29-04-2022
Edital n.º 47/2022 - Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 14-04-2022
Edital n.º 48/2022 - Alteração do Horário da Reunião de Câmara Municipal 13-04-2022
Edital nº 44/2022 - Realização de Reunião Extraordinária 12-04-2022
Edital n.º 45/2022 - Concurso Público para Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação – Ano Letivo 2021/2022 11-04-2022
Edital n.º 42/2022 - Regulamento Municipal para o exercício da Atividade de Autocaravanismo no Concelho de Vila do Bispo 28-03-2022
Edital n.º 349/2022 - Atualização da Tabela de Tarifas em Vigor no Município para o Ano de 2022 25-03-2022
Edital n.º 351/2022 - Atualização da Tabela de Taxas em Vigor no Município para o Ano 2022 25-03-2022
Edital nº 41/2022 - Fornecimento de Água a Instalações para Rega Agrícola Suspensão do Procedimento para Novos Pedidos de Ramais 15-03-2022
Edital n. º 39/2022 - Regularização dos Valores em Dívida – Faturas d e Água, Ocupação da Via Pública e Refeições Escolares 14-03-2022
Edital n.º 35/2022 - Licença para Formação de Surf 11-03-2022
Edital n.º 36/2022 - Licenças para atividades de formação/passeios, desenvolvidas no âmbito da prática de Stand Up Paddle, Windsurf, Caiaques ou Outros Desportos 11-03-2022
Edital n.º 37/2022 - Licença para Apoios Balneares e Recreativos nas Praias 11-03-2022
Edital n.º 38/2022 - Licenças para Comercialização de Bolos e Produtos Naturais Alimentares nas Praias em 2022 11-03-2022
Edital n.º 34/2022 Regulamento Municipal para Alienação de 6 Lotes para Autoconstrução de Habitação Própria e Permanente, no Loteamento Municipal Portela da Igreja – Barão de São Miguel 09-03-2022
Edital nº 27/ 2022 - Concurso Público para Atribuição de Bolsas de Estudo e Bolsas de Investigação – Ano Letivo 2021/2022 28-02-2022
Edital n.º 30/2022 - Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos do Município Vila do Bispo 28-02-2022
Edital nº 28/2022 - Realização de Reunião Extraordinária 14-02-2022
Edital n.º 24/2022 - concurso público para arrendamento de loja situada no Mercado Municipal de Sagres 02-02-2022
Edital n.º 24/2022 - Caderno de Encargos - concurso público para arrendamento de loja situada no Mercado Municipal de Sagres 02-02-2022
Edital n.º 24/2022 - Programa de Concurso - concurso público para arrendamento de loja situada no Mercado Municipal de Sagres 02-02-2022
Edital n.º 10/2022 - Licença para Formação de Surf 17-01-2022
Edital n.º 11/2022 - Licenças para atividades de formação/passeios, desenvolvidas no âmbito da prática de stand up paddle, windsurf, caiaques ou outros desportos 17-01-2022
Edital n.º 3/2022 - Alteração do Horário da Reunião de Câmara Municipal 06-01-2022

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